Fraude de ambulâncias é “ponta” da corrupção

Brasília – As emendas orçamentárias dos deputados para enviar verbas aos municípios permitem um esquema de corrupção envolvendo parlamentares, prefeituras e empresas, acredita Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dentro do esquema possibilitado pelas emendas, Ziulkoski considera que a compra superfaturada de ambulâncias é apenas “uma ponta do iceberg”. Atualmente, 90 parlamentares estão sendo investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas.
Ziulkoski defende a extinção das emendas individuais dos parlamentares. Segundo ele, a emenda fere a determinação da Constituição Federal de impessoalidade do recurso público. “O parlamentar determinava verba para uma área, um município que às vezes é de um companheiro político, e depois, na campanha, vai ao palanque dizer que foi ele que arrumou a verba. Isso é pessoalizar”, afirma.
Além de facilitar a corrupção, a emenda parlamentar exclui do orçamento municípios que não possuem um deputado federal da região, acredita Ziulkoski. “No último ano, 1.800 municípios do Brasil não receberam nenhuma emenda. Quer dizer que aqueles moradores não existem para o Brasil”, criticou.
“São cerca de um terço das cidades brasileiras que não possuem representação legislativa federal e, por essa razão, ficam excluídas da possibilidade de receber recursos”, destaca José Carlos Rassier, diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios. Rassier defendeu a transferência de recursos “diretamente do governo federal para os governos municipais, sem intermediários”.
Ziulkoski defende que as emendas individuais sejam extintas. “Quando se constata isso e se vem constatando há anos, isso deveria ser extinto e colocar a receita, esse total de R$ 5 bilhões, para todos os municípios do Brasil independente de partido e sim para as suas populações”, afirmou.
Esta matária foi publicada pela Agência Brasil em Agosto 2006.
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