Justiça libera veiculação de prestação de contas na tevê

A Justiça liberou mídia televisiva mostrando as ações desenvolvidaspela Prefeitura de Montes Claros. A peça foi motivo de liminar suspendendo sua veiculação, agora revogada, depois do entendimento dojuiz eleitoral de que o filme cumpre as determinações legais.
Adecisão atendeu a recurso impetrado pela Prefeitura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Segundo a Procuradoria Geral do município, a administração tem odireito de prestar contas à população, desde que a publicidade institucional que está sendo veiculada na televisão cumpra rigorosamente as determinações legais, em especial a ConstituiçãoFederal, o que é o caso em questão.

MANIFESTAÇÃO – A notificação que teve liminar deferida pela Justiça Eleitoral de Montes Claros foi conduzida pelo PMDB local. Ação evidencia clara manifestação de preocupação com o fato de a Prefeitura estar prestando contas à população. “A Prefeitura cumpre rigorosamente a lei ao apresentar obras e realizações que objetivam o bem-estar dapopulação de Montes Claros”, explica o procurador geral do Município, Otávio de Melo Franco.
Anúncios
Esta entrada foi publicada em Sem categoria. ligação permanente.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s