Ruy Muniz é investigado por rombo de R$ 100 milhões

Deputado é alvo da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e INSS

AMÁLIA GOULART
Um único deputado estadual pode ter desviado dos cofres públicos mais de R$ 100 milhões nos últimos dez anos. Ruy Muniz (DEM) é suspeito de ter montado um esquema criminoso que utiliza da filantropia em benefício próprio e de familiares. Em sigilo, a Polícia Federal (PF), a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Controladoria Geral da União (CGU) estão fazendo uma devassa nas empresas do deputado. Muniz nega a acusação e se diz vítima de uma perseguição política, já que é candidato à Prefeitura de Montes Claros. O TEMPO teve acesso a documentos das investigações que mostram fortes indícios de envolvimento de Muniz. O esquema que ele teria montado tem ramificações em 22 Estados e tem como eixo a Associação Educativa do Brasil (Soebras). A entidade é filantrópica e mantém filiais espalhadas pelo país. Entre as instituições pertencentes à Soebras estão o Promove, a faculdade Kennedy e o Instituto Hilton Rocha. Todas as investigações das autoridades foram baseadas em auditorias realizadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na Soebras. Os relatórios da Previdência e os inquéritos da PF mostram que Muniz utilizava a entidade filantrópica para sonegar impostos, desviar recursos públicos, fraudar licitações e cometer crimes eleitorais. Ele responde ou respondeu, por meio de suas empresas, a mais de 200 processos judiciais e é investigado em cinco inquéritos da PF – sendo que em um deles já foi indiciado. Integrantes das equipes de investigação estão convencidos de que Ruy Muniz estaria preso se não fosse o foro privilegiado que o protege, já que é deputado estadual.Por ser uma entidade filantrópica, a Soebras está isenta do pagamento de impostos federais, estaduais e municipais conforme prevê o artigo 55 da lei 8.212/91. De acordo com as investigações, Ruy Muniz incluía na contabilidade da instituição várias empresas das quais é dono para sonegar os tributos que elas deveriam pagar. Ou seja, funcionários das empresas particulares de Muniz estariam recebendo pela Soebras. A entidade é suspeita ainda de ter contratado empresas ligadas a Muniz para a prestação de serviços que não teriam sido prestados. O deputado também é acusado de ter firmado convênios com o governo federal sem licitação ou com processo licitatório suspeito e de não ter comprovado alguns dos serviços prestados. A Soebras é dirigida por Muniz e familiares, entre eles um irmão e sua esposa. A entidade não poderia ter um dono, de acordo com a Constituição Federal, por ser filantrópica. No entanto, uma auditoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Montes Claros, cidade onde a entidade foi fundada, comprova que o deputado é proprietário da associação, de suas filiais e unidades espalhadas pelo país. “Na verdade, o senhor Ruy Muniz é tido não apenas como dirigente, mas como dono de todas as entidades retro-mencionadas”, afirma o documento. A diretoria da Soebras deveria ter sido eleita em assembléia, o que também não ocorreu, segundo relatório do INSS. “A entidade vem sendo administrada de fato pelo senhor Ruy Adriano Borges Muniz, embora ele jamais tenha sido, oficialmente, eleito para qualquer cargo”, afirma o relatório. O deputado possui instituições de ensino em 22 Estados brasileiros.
Filantropia é só de fachada
A auditoria realizada pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) na Associação Educativa do Brasil (Soebras), que culminou na abertura de inquéritos da Polícia Federal para investigar o império do deputado Ruy Muniz, levou à perda do título de filantropia municipal da entidade. O Conselho de Assistência Social de Montes Claros, vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fez uma nova auditoria na Soebras e constatou diversas irregularidades como sonegação fiscal, evasão de divisas e provas de que a entidade não cumpre o papel de assistência social, o que lhe garantiria o título de filantrópica e, por conseqüência, a livraria do pagamento de impostos. Apesar do cancelamento, a Soebras mantém a filantropia estadual e federal. Para não ser prejudicada com a decisão do conselho, ela está transferindo sua sede para Belo Horizonte a fim de recuperar o título de filantropia. (AG)

Fonte: O Tempo

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