TRE marca novas eleições em Francisco Sá e Ponto Chique

Os eleitores dos municípios mineiros de Francisco Sá e Ponto Chique, no Norte do Estado, irão novamente às urnas no dia 22 de março de 2009 para escolher os futuros prefeito e vice-prefeito de suas cidades.
A eleição extemporânea nesses municípios foi aprovada ontem quarta-feira, dia 21, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. As eleições para os cargos majoritários ocorridas nessas cidades em 5 de outubro de 2008 foram consideradas nulas.
Poderão votar todos os eleitores inscritos até o dia 2 de março de 2009. Esse será o prazo final de alistamento, para a confecção dos cadernos de votação e para o encerramento dos procedimentos preparatórios das urnas eletrônicas.
Segundo as resoluções, estarão aptos a participar das eleições extemporâneas em Francisco Sá e Ponto Chique todos os partidos constituídos um ano antes do pleito e que permaneçam registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os candidatos aptos a concorrer ao novo pleito serão aqueles que possuírem domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de um ano antes da data marcada para a eleição e que estiver filiado há pelo menos um ano no partido político pelo qual concorre.
As convenções partidárias serão realizadas entre os dias 11 e 17 de fevereiro. O registro das candidaturas será feito até o dia 20 de fevereiro e a propaganda eleitoral, bem como os comícios, terão início a partir de 21 de fevereiro de 2009.
Motivos que ensejaram a anulação das eleições majoritárias de 5 de outubro de 2008 e as novas eleições nos dois municípios:
Francisco Sá (115.ª Zona Eleitoral) – O candidato Antônio Soares Dias – PTB, que teve a maior votação no pleito municipal de 2008, não foi diplomado. Motivo: rejeição de contas públicas, relativas ao exercício de 2001, pela Câmara Municipal.
Ponto Chique (50.ª Zona Eleitoral de Brasília de Minas) – Augusto Gonçalves Ramos Filho, eleito prefeito em 2008, apesar de ter tido seu registro de candidatura deferido pelo juiz da 50.ª Zona Eleitoral, teve sua candidatura indeferida pelo TRE-MG a partir de um recurso interposto sob a alegação de rejeição das contas públicas do candidato relativas a 2001. Augusto Ramos Filho apelou, então, ao Tribunal Superior Eleitoral, através de Recurso Especial, mas o TSE manteve a decisão do TRE-MG e, assim, negando, mais uma vez, sua diplomação.
Fonte:
TRE/MG
Advertisements
Esta entrada foi publicada em Sem categoria. ligação permanente.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s