Emenda libera notícias eleitorais na web

Em sessão conjunta, comissões de Justiça e de Ciência e Tecnologia aprovaram a limitação do noticiário na internet

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), tenta corrigir, por meio de emenda, uma excrescência aprovada nesta quarta (2) por duas comissões do Senado.
Reunidas em sessão conjunta, as comissões de Justiça e de Ciência e Tecnologia aprovaram, por unanimidade, a limitação do noticiário em portais e blogs da web.
A prevalecer o que foi aprovado -por unanimidade, diga-se-, a internet seria equiparada, em períodos eleitorais, ao rádio e à TV.
Não poderia veicular, por exemplo, artigos a favor ou contra candidatos, partidos ou coligações. Debates na internet? Só convidando todos os candidatos. Entrevistas? Ou faz com todos ou não faz com nenhum. Charges? Proibido. A maluquice foi enganchada no artigo 45, inciso 3 da nova lei.
Referendada pelas comissões, o projeto vai ao plenário do Senado na próxima semana. É ali que Mercadante tentará fazer prevalecer a sua emenda.
“Estou propondo suprimir as restrições e deixar, na internet, a mais absoluta liberdade”, disse Mercadante ao repórter.
“Primeiro porque a imposição de restrições é ineficiente, não tem como fazer isso na internet. Segundo, porque é indevido. A essência da internet é a liberdade”.
A emenda de Mercadante sugere, em contrapartida, a inclusão na lei de uma regra que assegure o direito de resposta na web.
Políticos que se julguem ofendidos poderiam recorrer à Justiça Eleitoral, que teria 48 horas para se pronunciar.
Uma vez concedida, a resposta teria de ser veiculada por um período não inferior ao dobro do tempo de exposição do material tido por ofensivo.
“Esse dispositivo do direito de resposta já está na lei. Apenas estamos reforçando em relação à internet. Com isso, preserva-se o direito de defesa contra agressões”.
Por que não sugeriu a emenda já na votação das comissões? “Essas limitações vieram da Câmara. Foram mantidas porque não houve discussão”, diz Mercadante
Esta entrada foi publicada em Sem categoria. ligação permanente.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s