Fora Gilmar Mendes

Cezar Peluso é confirmado como novo presidente do Supremo
O ministro Cezar Peluso foi eleito nesta quarta-feira (10/3) o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2010-2012. A posse será no dia 23 de abril. Atual vice-presidente, Peluso substituirá Gilmar Mendes, enquanto Carlos Ayres Britto assume o posto de vice.
Já era esperado que Peluso assumiria o comando da Corte —de acordo com o regimento interno do Tribunal, são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos que ainda não tiverem ocupado a Presidência. Mesmo assim, foi realizada uma eleição para confirmar os novos ocupantes dos cargos.
Peluso foi eleito com 10 dos 11 votos de todos os ministros do STF —um voto foi para Ayres Britto. Após a eleição, o novo presidente agradeceu ao apoio dos colegas. “Não posso prescindir da colaboração e solidariedade profissional numa função que é nada mais que representar o STF e suas decisões”, afirmou.
Ayres Britto, também eleito com 10 votos —um foi computado para o ministro Joaquim Barbosa—, também agradeceu a honra de ser vice de Peluzo. “Farei o que estiver ao meu alcance”, disse.
Peluso nasceu em Bragança Paulista e atuou na Justiça paulista de 1967 a 2003. Ele completa setenta anos em setembro de 2012, quando deve aposentar-se compulsoriamente. O ministro foi nomeado em 2003, tendo sido o primeiro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF.
Recentemente, o novo presidente do STF foi destaque por relatar o processo de extradição do italiano Cesare Battisti, que teve seu status de refugiado político anulado por decisão da Corte. Em um voto extenso e contundente, o relator classificou a decisão de Tarso Genro de conceder o refúgio como “ilegal e absolutamente nula”. Segundo Peluso, o ministro da Justiça distorceu o cenário histórico italiano do fim dos anos 1970 em um “exercício de pura especulação”.
Também no ano passado, Peluso foi o relator da ação do jornal O Estado de S. Paulo contra a decisão que o proibiu de publicar informações relativas à investigação da Polícia Federal que apura possíveis irregularidades cometidas pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O ministro votou pelo arquivamento do pedido por entender que a reclamação não era o tipo adequado de ação para os questionamentos que estavam sendo feitos.
Conhecido por votos e decisões extremamente técnicas e bem fundamentadas, Peluso deverá seguir caminho muito diferente de seu antecessor, ministro Gilmar Mendes. A relação com a imprensa deve mudar radicalmente e a conhecida prática de Mendes de se manifestar sobre os mais diversos temas do país —inclusive falando de assuntos que poderão ser submetidos a seu juízo ou do Supremo— deve sair de cena.
Funcionamento
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, brasileiros natos, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. São nomeados pelo presidente da República, após aprovação, por maioria absoluta do Senado Federal.
Entre as atribuições do presidente do STF estão: velar pelas prerrogativas do Tribunal; representar a Corte perante os demais poderes e autoridades; dirigir os trabalhos e presidir as sessões plenárias; despachar; decidir questões de ordem; decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias; apresentar relatório circunstanciado dos trabalhos do ano; e convocar audiência pública para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em determinada matéria de repercussão geral e de interesse público relevante, debatidas no âmbito do Tribunal.
De acordo com o artigo 14 do Regimento Interno, o vice-presidente substitui o presidente nas licenças, ausências e impedimentos eventuais. Em caso de vaga, o vice assume a presidência, até a posse do novo titular.

Fonte: Última Instância

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